30 de jul de 2012

Contribuição para Comissão Especial sobre o Plano Diretor


"Dia 24 de maio participamos da audiência pública da Comissão Especial que avalia o novo Plano Diretor da cidade. Na audiência apresentamos sugestões para que a lei do Sistema Viário do Plano Diretor inclua ciclovias, ciclofaixas, bicicletários, paraciclos e demais estruturas para que os ciclistas possam pedalar com segurança e tenham locais para deixar suas bicicletas.

Plano Diretor Participativo - O Poder Público deve
consultar a população sobre o planejamento da cidade
Observamos que o projeto enviado pela prefeitura não menciona a construção de uma estrutura cicloviária. Decidimos então formalizar nossa participação protocolando sugestões e um ofício ao departamento jurídico e ao presidente da Comissão Especial, vereador Alessandro Lozza, para que a Comissão inclua no Plano Diretor a estrutura cicloviária.

Quando entregávamos os documentos ao vereador Alessandro observamos que outras pessoas e a própria ACIPG também entregava suas solicitações. Com satisfação vimos que a ACIPG também menciona a necessidade de ciclovias na cidade, o que mostra que nossas reivindicações não são isoladas mas fazem parte da percepção de vários setores da sociedade de Ponta Grossa: é hora de proporcionar segurança aos ciclistas e investir neste transporte que é moderno, ecologicamente coreto e saudável.

Nossos colaboradores podem verificar os documentos entregues no endereço eletrônico abaixo. Para aqueles que desejam participar das nossas ações, podem também visitar o blog e lá encontrarão todas as informações necessárias."

Artigo do ProCiclovias veiculado no Jornal da Manhã, dia 17/06/2012

17 de jul de 2012

Mobilidade sustentável é perspectiva



Exemplo de integração entre o antigo e o novo
em um sistema de integração multimodal
"Novos produtos e tendências chegam com a velocidade da internet. É com esta mesma velocidade que compartilhamos também os problemas globais. Marolinha ou não, sofremos as consequências da crise econômica global, da alta do petróleo, da mudança climática, etc.

O homem não está mais sentado no topo da pirâmide com os reinos animais, vegetais e minerais à sua disposição – este é um pensamento do século 19 que não funciona mais. O homem agora é uma das partes de um meio ambiente complexo que ainda não entendemos completamente.

Naturalmente, nossas cidades são o reflexo de como entendemos a posição do homem na natureza. Para aqueles que ainda se sentem no topo da pirâmide – onde arrogância impera – a cidade é feita para os carros, não para as pessoas.

É necessário uma revisão da nossa relação com a natureza e do papel das nossas cidades. Muitos problemas serão eliminados, na verdade nem surgirão, quando as cidades forem projetadas para seus habitantes, pobres ou ricos, deficientes ou “normais”, pedestres ou motoristas. Em especial, o transporte público deverá oferecer qualidade para ser uma opção real para os que hoje usam o carro. Mobilidade urbana sustentável é uma maneira mais humana e inteligente de planejar a cidade, oferecendo a todos uma experiência segura, contínua e de qualidade no transporte, nas ruas, nas praças, nos serviços públicos – onde quer que a pessoa se encontre.

Cloter Migliorini Filho
http://prociclovias.blogspot.com.br/"

Artigo do ProCiclovias veiculado no Jornal da Manhã, dia 20/05/2012

Especialistas alertam para grave crise de mobilidade urbana


"Em depoimentos na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado, vários especialistas em mobilidade urbana comentam sobre a crise de mobilidade pela qual o País vem passando, e destacam as oportunidades para o transporte público no país.

Ver link abaixo para a matéria do Senado
Segundo Otávio Vieira, presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, em 1977, 70% dos brasileiros usavam transporte público. Em 2009, 50% usava transporte individual.

Ernesto Galindo, do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada, apontou que o transporte individual não consegue ser eficiente no uso do espaço público, no uso energético e na redução de acidentes, como o transporte público consegue.

O coordenador do MDT, Nazareno Affonso, destacou a Lei da Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012), em vigor desde abril, a qual institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana e prevê prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado. Essa lei determina a integração entre os modos e serviços de transporte urbano e a mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos dos deslocamentos de pessoas e cargas na cidade. Com a nova política, as prefeituras deverão definir regras do transporte urbano local e o governo federal poderá aportar recursos para iniciativas que atendam as diretrizes da Lei de Mobilidade.

Convidamos todos para participar da discussão e contribuir, acessando os textos e vídeos em:

http://prociclovias.blogspot.com.br/"

Artigo do ProCiclovias veiculado no Jornal da Manhã, dia 06/05/2012

8 de jul de 2012

O uso da bicicleta como transporte

"O Movimento ProCicloviasPG vem trabalhando desde 2010 pela segurança dos ciclistas de Ponta Grossa. Nosso projeto envolve conscientizar a população quanto aos benefícios do uso da bicicleta e também cobrar do poder público mais investimentos no transporte não-motorizado."
Ver mais na edição online do JMNews aqui e também na edição impressa.

29 de jun de 2012

Como participar da política sem entrar na política

"Desde o início tentamos a via do diálogo para promover o ideal de uma cidade mais amiga da bicicleta e esse diálogo foi atingido, inclusive com vários vereadores e com o próprio prefeito. Como resultado disso, e de um contexto nacional em favor da bicicleta como meio de transporte, políticos, empresários, diretores de escolas e universidades, reitores, estudantes e o cidadão comum conversam seriamente sobre este assunto.

Recentemente a Gazeta do Povo veiculou matéria mostrando que dos 10 milhões em recursos federais para investimento em estrutura cicloviária, as prefeituras do Brasil utilizaram menos de 1 milhão – naquele período nenhuma cidade do Paraná pediu ou recebeu recurso federal para construção de ciclovias. A reportagem explica que há falta de interesse, e portanto de projetos, para estimular o uso de bicicleta como meio de transporte.

A Câmara dos Vereadores votará, segunda-feira dia 23 às 15 horas, uma Moção de Apelo para que o executivo desenvolva projetos e solicite recursos federais para o transporte não-motorizado. Apelamos aos vereadores de Ponta Grossa que aprovem esta medida e mais, formem uma frente parlamentar em favor do ciclista e criem projetos e uma legislação mais moderna que permita a cidade avançar na questão da mobilidade urbana. Compareça nesta votação, venha colocar “pressão na câmara” em favor das bicicletas como meio de transporte.

http://prociclovias.blogspot.com.br (google e facebook: prociclovias)"

Artigo do ProCiclovias veiculado no Jornal da Manhã, dia 22/04/2012

27 de mai de 2012

LoveBike



Link

Deputados lançam Frente em Defesa das Ciclovias - ProCiclovias faz pronunciamento na Audiência Pública sobre o Plano Diretor

No mesmo dia (24/05/12) que participamos da Audiência Pública sobre o Plano Diretor na Câmara dos Vereadores da Ponta Grossa, a Câmara dos Deputados Federais lançava a Frente Parlamentar pela Defesa da Ciclovia, que conta com mais de 200 deputados. Que ótima coincidência.

Plano Diretor com a
participação da sociedade
Pudemos apresentar algumas sugestões para melhorar o Plano Diretor, principalmente relativo a questões de mobilidade, não somente por bicicleta, mas para todos que usam o transporte não motorizado. Pelos projetos de lei que a Câmara disponiblilzou em seu site (link), o Plano Diretor ainda não contempla, de maneira mais decisiva e clara, o tema da mobilidade urbana. A terminologia usada, os projetos, diagramas e outros itens do plano, falam somente de transporte por autmóveis e ônibus. O Projeto de Lei 396/2011 - Sistema Viário (link) detalha os as ruas da cidade e os tipos de vias, mas não menciona a construção de nenhuma obra relativa a estrutura cicloviária, o que é bastante deceipcionante dado o atual momento de fomento de uso da bicicleta nas cidades do Brasil e do mundo. Não foi dada nenhuma ênfase para nenhum tipo transporte ativo, por exemplo, os cadeirantes ou os pedestres. O ciclista, infelizmente, não é nem citado como usuário das vias urbanas. Isso mostra que ainda temos um longo caminho pela frente para oferecermos segurança aos ciclistas da nossa cidade. A Fátima Ribeiro fez pronunciamento na tribuna explicando aos nossos vereadores a importância de abordar a mobilidade urbana, de maneira clara, no Plano Diretor.

Esta semana iremos protocolar na Câmara sugestões e alterações para o Plano, em forma de carta de apelo e sugestões ao projeto. Representaes do Grupo Pedal Noturno também estão trabalhando nas alterações, e pensamos em todos assinarmos as sugestões em conjunto, mostrando assim que vários grupos de ciclistas em Ponta Grossa estão juntos nessas reivindicações. Participe conosco, mesmo que você não pedale, envie email para: prociclovias@gmail.com.

Veja abaixo vídeo do lançamento da Frente Parlamentar.



"Foi lançada hoje, 24 de maio, em Brasília a Frente Parlamentar em Defesa das Ciclovias. E a forma como o lançamento foi feito não poderia ser mais coerente. Foi pedalando que deputados e defensores da bicicleta como importante e ecológico meio de transporte divulgaram seus objetivos. O passeio foi na Esplanada dos Ministérios."

Link para a matéria da TV Câmara aqui.

22 de mai de 2012

Frente parlamentar das ciclovias será lançada na quinta-feira (24/05/2012)

TV Câmara

Frente parlamentar vai debater e propor medidas para ampliar a infraestrutura do sistema cicloviário.

Será lançada na quinta-feira (24 de maio) a Frente Parlamentar em Defesa das Ciclovias, que tem como objetivos debater políticas públicas de mobilidade urbana e atuar pela implantação de ciclovias nas cidades brasileiras. O ato de lançamento será realizado às 9 horas, no Plenário 13. Antes disso, às 8h30, haverá um passeio ciclístico da Catedral até a Câmara.

A iniciativa de criação da frente parlamentar é das deputadas Marina Santanna (PT-GO) e Rebecca Garcia (PP-AM) e dos deputados Márcio Macêdo (PT-SE), Policarpo (PT-DF) e Vicentinho (PT-SP). Rebecca Garcia, que será coordenadora da frente na região Norte, disse que pretende viabilizar propostas alternativas e sustentáveis para aumentar a quantidade de ciclovias, principalmente na Amazônia.

Entre as metas da frente parlamentar estão também a discussão de medidas de integração entre a bicicleta e os modos coletivos de transporte, e o incentivo à adoção de políticas e ações para implementação de infraestrutura do sistema cicloviário brasileiro.

Além de parlamentares que integram a frente, participarão da solenidade de lançamento representantes dos ministérios dos Transportes, da Saúde, do Meio Ambiente e das Cidades; do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); e das entidades União dos Ciclistas do Brasil, Rodas da Paz e Pedal Goiano.

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'



20 de mai de 2012

A integração do pedestre e ciclista com o Transporte Coletivo

Projeto de Estrutura Cicloviária

Este documento mostra diferentes abordagens na solução de problemas quando são feitos projetos em estrutura cicloviária.

Ciclovia, ciclofaixa, ciclorrota e espaço compartilhado

Artigo de Willian Cruz reproduzido do site da ONG Vá de Bike

Muito tem se falado sobre ciclovia, ciclofaixa, ciclo-rota… Mas qual a diferença?

Ciclovia em Sevilha, isolada
por pequenos postesde metal.
Foto: Sevilla Cycle Chic
Ciclovia

É um espaço segregado para fluxo de bicicletas. Isso significa que há uma separação física isolando os ciclistas dos demais veículos. A maioria das ciclovias de orla de praia são exemplos de vias segregadas.

Essa separação pode ser através de mureta, meio fio, grade, blocos de concreto ou outro tipo de isolamento fixo. A ciclovia é indicada para avenidas e vias expressas, pois protege o ciclista do tráfego rápido e intenso.

Por estranho que possa parecer,
a ciclovia do Parque do Ibirapuera
pode ser considerada uma ciclofaixa.
Foto: Willian Cruz
Ciclofaixa

É quando há apenas uma faixa pintada no chão, sem separação física de qualquer tipo (inclusive cones ou cavaletes). Pode haver “olhos de gato” ou no máximo os tachões do tipo “tartaruga”, como os que separam as faixas de ônibus.

Indicada para vias onde o trânsito motorizado é menos veloz, é muito mais barata que a ciclovia, pois utiliza a estrutura viária existente.

Dada essa definição, a ciclovia do Parque do Ibirapuera é tecnicamente uma ciclofaixa, já que não há separação física entre o espaço reservado às bicicletas e o resto da via, mesmo que lá não circulem carros.

Ciclo-rota é um caminho
mapeado ou sinalizado para
ajudar no deslocamento dos
ciclistas. Foto: Willian Cruz
Ciclorrota

De uso mais recente, o termo ciclorrota (ou ciclo-rota) significa um caminho, sinalizado ou não, que represente a rota recomendada para o ciclista chegar onde deseja. Representa efetivamente um trajeto, não uma faixa da via ou um trecho segregado, embora parte ou toda a rota possa passar por ciclofaixas e ciclovias.

As Ciclorrotas do Brooklin, Lapa e Mooca, em São Paulo, são exemplos dessa infraestrutura, que está contida em um tipo de implementação mais abrangente chamado Bicycle Boulevard. Entenda aqui.

Foi realizado na cidade de São Paulo um mapeamento de rotas para ciclistas, que tem servido de base para as ciclorrotas mais recentes. Recomendo a leitura deste artigo para compreender melhor o mapeamento e como foi feito. Este outro explica a importância de sinalizar essas rotas.

Ciclofaixa de Lazer, uma
"ciclovia operacional".
Foto: Willian Cruz
Ciclovia operacional

Faixa exclusiva instalada temporariamente e operada por agentes de trânsito durante eventos, isolada do tráfego dos demais veículos por elementos canalizadores removíveis, como cones, cavaletes, grades móveis, fitas, etc.

As Ciclofaixas de Lazer, montadas aos domingos em várias cidades, são tecnicamente ciclovias operacionais, já que são temporárias e têm sua estrutura removida após o término do evento semanal.

Ciclista compartilhando
na via na Av. Paulista.
Foto: Mathias
Espaço compartilhado

O tráfego de bicicletas pode ser compartilhado tanto com carros quanto com pedestres. Mas vamos nos ater ao compartilhamento da via com os veículos motorizados, pois essa é a grande luta dos cicloativistas hoje.

Pela lei, quando não houver ciclovia ou ciclofaixa, a via deve ser compartilhada (art. 58 do Código de Trânsito). Ou seja, bicicletas e carros podem e devem ocupar o mesmo espaço viário. Os veículos maiores devem prezar pela segurança dos menores (art. 29 § 2º), respeitando sua presença na via, seu direito de utilizá-la e a distância mínima de 1,5m ao ultrapassar as bicicletas (art. 201), diminuindo a velocidade ao fazer a ultrapassagem (art. 220 item XIII).

Mesmo tudo isso estando na lei, muitas pessoas ainda acreditam que a bicicleta não tem direito de utilizar a rua. E são essas pessoas que colocam o ciclista em risco, passando perto demais, buzinando e até mesmo prensando o ciclista contra a calçada. Também não compreendem o ciclista que ocupa a faixa, sendo esse o comportamento mais seguro (e recomendado pela CET – Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo), pois dessa forma a bicicleta trafega como o veículo que é, ocupando o espaço viário que lhe é de direito.

Fazer entender que a rua é de todos, que o espaço público deve ser compartilhado, que as bicicletas também transportam pessoas que têm família, amigos, filhos, amores, é hoje muito mais importante que exigir ciclovias aqui e ali, que só serão úteis dentro de um plano cicloviário completo e integrado abrangendo toda a cidade, contemplando ciclovias, ciclofaixas, espaços compartilhados com carros ou com pedestres e ciclo-rotas sinalizadas.

O que mais precisamos é respeito.

Impedimentos ao uso da bicicleta como transporte

Uso da Bicicleta - Árvore do Problema Fonte: ONG Transporte Ativo

Exigências para implantação de um Plano Cicloviário

14 de mai de 2012

Mobilidade Meio Ambiente e Sustentabilidade - 12/05/12 - Resultados

A Cicloiguaçu e a OAB estão de parabéns pelo evento realizado na manhã deste sábado. É isso mesmo meus amigos, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Os cicloativistas de Curitiba não estão brincando em serviço e desta vez o evento foi no auditório da OAB, que não apenas sediou o evento como fez parte da organização do mesmo. Palestrantes renomados e especialistas em mobilidade urbana compuseram a mesa. A palestra inaugural foi a de Jaime Lerner, que com enorme conhecimento de causa e muito bom humor fez comparações hilárias com carros e sogras. Na sequência, a Dra. Karin Kässmayer, advogada e professora da UFPR, explanou sobre M Lei 12587/12 que trata da política nacional de mobilidade urbana. O Secretário Municipal de Trânsito de Curitiba, Marcelo Araújo, abordou várias polêmicas que envolvem o modal bicicleta. A arquiteta e professora da UTFPR Tatiana Gadda tratou do tema Segurança no Trânsito e das milhões de mortes decorrentes dos acidentes. O Arquiteto e Diretor Técnico da Cicloiguaçu, Antonio Miranda, pontuou as oito reivindicações da associação no que tange à infraestrutura para bicicleta, respeito às leis e campanhas educativas. Fabio Duarte, Arquiteto e Professor de gestão urbana da PUC PR, como sempre foi direto e objetivo. Deixou claro sua indignação com a ausência da cultura ciclística dos atuais governantes e com a falta de coragem para promover uma mobilidade mais humana e sustentável. O Vereador Jonny Stica mostrou soluções que funcionaram muito bem em outras cidades e apresentou um panorama da situação atual da bicicleta em Curitiba. O Jornalista Alexandre Costa Nascimento e blogueiro do Ir e Vir de Bike falou do comportamento adequado que os ciclistas devem adotar para transitar segura e corretamente pelas ruas da cidade. Apontou também a necessidade de campanhas educativas e cobrou do Secretário Marcelo Araújo que aplique a lei e multe os motoristas que desrespeitam a bicicleta seguindo o exemplo de São Paulo. Este encontro tinha como principal finalidade elaborar um documento com as principais exigências dos ciclistas para ser entregue às autoridades competentes. A principal delas é a instalação de ciclofaixas nas vias lentas ao lado das canaletas. Para finalizar, o cantor e compositor Plá apresentou duas músicas, sobre a bicicleta é claro.

Matéria original e coleção complete de fotos aqui.

11 de mai de 2012

OAB-PR promove debate sobre Mobilidade, Meio Ambiente e Sustentabilidade neste sábado (12)

Fonte: Blog Ir e Vir de Bike - Gazeta do Povo
Por: Alexandre Costa Nascimento

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraná (OAB-PR), promove neste sábado (12) o evento Mobilidade, Meio Ambiente e Sustentabilidade que vai debater a inserção da bicicleta como meio de transporte em Curitiba.

O encontro, organizado em parceria com a Associação de Ciclistas do Alto Iguaçu (CicloIguaçu) terá uma palestra inaugural com o arquiteto e urbanista Jaime Lerner, prefeito de Curitiba por três mandatos (1971—1974, 1979—1983 e 1989—1993) e responsável pela implantação das primeiras ciclovias na capital paranaense.

Além de Lerner, o debate também reunirá outros especialistas na área de trânsito e mobilidade que vão discutir a inclusão do ciclismo utilitário na rede de transporte de Curitiba, sistemas de transporte e a interação entre fator humano, veículo, via pública e meio ambiente.

O evento será uma oportunidade para os apoiadores da bicicleta fortalecerem a demanda por espaços seguros nas vias da cidade além de servir de fórum democrático para apresentação de ideias e reivindicações para fomentar a massa crítica em torno do tema.

Serviço: Mobilidade, Meio Ambiente e Sustentabilidade

Data: 12/5 (sábado)
Horário: das 8h30 às 13hs
Local: Auditório da OAB Paraná - R. Brasilino Moura, 253 - São Lourenço (veja o mapa)

Vá de bike: acesso pela ciclovia Centro-Parque São Lourenço. Com local para estacionar as bicicletas.

Os interessados em participar devem se inscrever com antecedência pelo site da OAB-PR. O ingresso é um quilo de alimento não perecível.

9 de mai de 2012

Audiência discutirá mudanças no Plano Diretor do Município

Publicado em 09 de Maio de 2012, às 04h00min | Autor: Eduardo Farias, da redação - JMNews 
Link para a matéria original aqui.

Projetos que promovem alterações no
Plano Diretor do Município visam
modernizar a legislação que estabelece
as regras para construções de imóveis,
ocupação do solo, e sistema viário de Ponta Grossa
"A Comissão Especial responsável por analisar oito projetos que modificam o Plano Diretor do Município agendou para o próximo dia 24 de maio, às 14 horas, uma audiência pública no plenário da Câmara Municipal. A intenção é ampliar a discussão com entidades representativas e possibilitar que o governo municipal, autor de sete das oito propostas de anexo, possa explicar o impacto de cada modificação.

De acordo com o relator dos projetos na Comissão Especial, Alessandro de Moraes (PSDB), as cópias dos projetos estarão disponíveis para consulta pública no site do Poder Legislativo (www.cmpg.pr.gov.br) ainda nesta semana. Dessa forma, qualquer pessoa interessada em participar do debate na audiência terá condições de analisar o que representa para a cidade cada projeto."

TEMOS 2 SEMANAS PARA MOBILIZAR UM GRUPO DE CICLISTAS E PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Esta é uma oportunidade para exigir do Legislativo e do Executivo os projetos e investimentos em mobilidade urbana e mobilidade por bicicletas.

4 de mai de 2012

"Mobilidade Urbana como um direito de todos"

A integração do transporte por bicicleta com o transporte público de qualidade é essencial para a melhoria da Mobilidade Urbana no Brasil. São necessários investimentos do Governo Federal e, principalmente, é importante que as prefeituras das cidades pequenas e médias reconheçam que devem modernizar seus sistemas de transporte público antes que os problemas tornem-se grandes demais, pois então a solução é muito mais difícil e onerosa.

"É objetivo do MDT Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos inserir na agenda social e econômica da Nação o Transporte Público, um serviço essencial, como um direito para todos, visando à inclusão social, à melhoria da qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável com geração de emprego e renda."

Apresentação - Movimento ProCicloviasPG

3 de mai de 2012

Discussão no Senado sobre Mobilidade Urbana em 30/04/2012

Em oito anos, as cidades brasileiras podem parar! O número cada vez maior de automóveis disputando espaço com longas fileiras de ônibus vai causar um gigantesco congestionamento, em lugares cada vez mais poluídos. Especialistas debateram o assunto na Comissão de Direitos Humanos do Senado."

O tema da Mobilidade Urbana deve fazer parte da plataforma de todos os ocupantes e aspirantes a cargos públicos. Este é um assunto importante que afeta diretamente o dia-a-dia de todos os cidadãos. A missão do ProCicloviasPG é dialogar com todos os setores da sociedade sobre Mobilidade Urbana Sustentável e Mobilidade por Bicicleta. Se você é candidato e quer mais informações, fique à vontade para entrar em contato conosco - prociclovias@gmail.com.

Veja a reportagem nos três vídeos abaixo.







Agradecemos o Pietro Arnaud por disponibilizar estes vídeos no Youtube.


Reportagem sobre a audiência - trechos dos depoimentos
(original aqui)


Iara Guimarães Altafin

Sem políticas públicas que assegurem opções eficientes de transporte coletivo urbano e com o aumento nas vendas de carros devido à elevação de poder aquisitivo dos brasileiros, o país enfrenta uma grave crise de mobilidade, conforme especialistas ouvidos nesta segunda-feira (9) em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Otávio Vieira, presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, informou que, em 1977, sete em cada dez brasileiros se deslocavam por meio de transporte público. Em 2009, disse, já metade da população se deslocava por transporte individual.

– Acredito que hoje seja mais de 60% e não sabemos a quanto isso chegará em 2020. Creio que até lá as cidades estarão efetivamente paradas, se alguma coisa não for feita para melhorar essa questão – alertou.

Também Nazareno Stanislau Affonso, coordenador do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade, apontou a falta de prioridade para o transporte público e os incentivos à aquisição de veículos como as principais causas dos congestionamentos nos municípios brasileiros.

– O investimento para viabilizar uso do automóvel foi gigantesco, mas o uso do automóvel é um modelo falido. Os que têm carro vão ver que, se levavam 20 minutos [para chegar ao trabalho], vão levar 40 ou 50 minutos – disse.

No mesmo sentido, Ernesto Galindo, do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), apontou limitações do transporte individual para equacionar problemas de mobilidade urbana.

– Não se trata de restringir a compra ou produção de veículos, mas o transporte individual não consegue atingir eficiência de uso de espaço público, uso energético e redução de acidentes, como o transporte público consegue – opinou.

Integração

No debate, os especialistas defenderam a combinação de opções de transporte, como sistemas rápidos de ônibus com linhas de metrô, vias para bicicleta e adequação de calçadas para pedestres.

Para Maria Rosa Abreu, da Universidade de Brasília (UnB), é preciso implementar, nas grandes cidades, a integração física dos modais de transporte coletivo, interligando ciclovias, aquavias e ônibus locais, com estações de metro e de trens regionais. Ela destacou ainda a importância da integração tarifária, com cartões de uso semanal, mensal ou mesmo anual, adquiridos com descontos.

– Nosso país está na contramão – disse, ao criticar os incentivos à indústria de veículos, sem a estruturação do transporte público urbano.

Na discussão, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) acrescentou a educação às soluções de engenharia e tecnologia para os problemas de transporte.

– Precisamos mudar a mentalidade sobre a forma de pensar o progresso. Progresso não se mede pelo maior número de carros, mas pelo menor número de horas que se perde no trânsito – disse. Para o senador, também é precioso educar os governantes, para que eles façam escolhas de modais de transporte buscando o bem-estar da população.

Lei de Mobilidade Urbana

Em sua apresentação, Nazareno Affonso destacou a Lei da Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012), sancionada pela presidente Dilma Rousseff em janeiro e que entrará em vigor agora em abril. A lei institui diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), prevendo “prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado”.

Determina ainda “a integração entre os modos e serviços de transporte urbano e a mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos dos deslocamentos de pessoas e cargas na cidade”. Com a nova política, as prefeituras deverão definir regras do transporte urbano local e o governo federal poderá aportar recursos para iniciativas que atendam as diretrizes da Lei de Mobilidade.

– Cidades com mais de 20 mil habitantes deverão ter plano diretor e plano de mobilidade urbana, construído pela sociedade civil organizada, através de órgãos colegiados – frisou Affonso.

Desoneração do transporte público

Os debatedores também defenderam a aprovação do PLC 310/2009, que prevê a adoção de um conjunto de incentivos para o transporte público. O texto determina, por exemplo, a isenção de PIS e Cofins sobre o transporte público urbano e metropolitano, além da isenção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o óleo diesel e a energia elétrica utilizados no transporte público.

Prevê ainda isenção de ICMS sobre chassis, carrocerias e pneus utilizados no transporte coletivo e a desoneração da folha de pagamento das empresas que atuam no setor.

O projeto foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e tramita atualmente na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), onde o relator, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), apresentou voto pela aprovação do texto. A proposta precisa ainda passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votada em decisão terminativa.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Mobilidade Urbana e Transporte Público - 3a1 (22/02/2012)

"O 3 a 1 vai debater a mobilidade urbana e transporte público. Afinal, os brasileiros tiram da garagem, todos os dias, quase 40 milhões de automóveis. E, com certeza, todos conhecem bem o sufoco nas ruas das grandes cidades e convivem também com um transporte público sem qualidade e sem eficiência. E ainda enfrentam o planejamento das cidades que não privilegia a locomoção a pé ou de bicicleta. E quase sempre o trabalho, os serviços públicos, as escolas e os locais de lazer, estão longe da casa das pessoas.

Os problemas do dia a dia e as soluções possíveis são discutidas no programa. Participam da conversa o apresentador, jornalista Luiz Carlos Azedo; e os convidados Ailton Brasiliense Filho, presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos; o também jornalista do portal "Mobilize Brasil", Marcos de Sousa, especialista em arquitetura e planejamento urbano; e o urbanista e professor Cândido Malta Campos Filho, da Universidade de São Paulo (USP)."

2 de mai de 2012

Calçada compartilhada, cicloiva ou ciclofaixa?

O vídeo abaixo é muito importante pois mostra algumas estruturas cicloviárias: ciclofaixa, calçada compartilhada e ciclovia. Às vezes surge a pergunta: qual é a melhor? É como perguntar se é melhor o volante estar do lado direito ou do lado esquerdo do carro - a resposta é "depende".

Cada uma delas tem sua aplicação e depende muito do espaço disponível, intensidade do trânsito, hábitos da população, hábitos e educação dos motoristas e até tipo de destino. Uma coisa, porém é certa: aqueles que defendem cegamente a ciclovia (bicicleta isolada do trânsito) provavelmente são os que dão prioridade aos automóveis e querem ver as bicicletas longe das ruas. Ciclovias são ótimas quando as interseções são raras. Em uma ciclovia (faixa fisicamente separada dos carros) dentro da cidade o ciclista está ora junto com os carros (interseções), ora em uma via separada - e isto vai contra o princípio que o ciclista tem o direito de ocupar a rua.

Atenção cicloativistas: não aceitem propostas que queiram reduzir seu direito de ocupar as ruas - a lei brasileira reconhece que a bicicleta ocupada por um ciclista é veículo e portanto pode trafegar nas ruas (dado que as leis sejam obedecidas). Alguns países, como os Estados Unidos, não reconhecem a bicicleta como veículo, portanto produzem estruturas diferentes para integrar o ciclista ao trânsito. Cuidado ao ler e receber informações incorretas sobre esse assunto!

Ver também esta matéria (link) que fala das estruturas cicloviárias que visitamos em Blumenau, SC.

1 de mai de 2012

UEPG e PUC/Ctba realizam pesquisa sobre uso de bicicleta em Ponta Grossa

Neste 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, participamos dos eventos comemorativos no Clube do Trabalhador, na Vila Dona Luzia, porém com um objetivo especial e muito importante.

Bem ao estilo do ProCicloviasPG, pudemos ajudar na viabilização de uma pesquisa sobre hábitos, rotas e impedimentos para uso da bicicleta como meio de transporte pelos trabalhadores em nossa cidade. A pesquisa, realizada pelo Prof. Cassiano Ricardo Rech (UEPG - Depto. Educação Física), pelo Prof. Marilson Kienteka (PUC/Ctba - Depto. Educação Física) e por acadêmicos de Educação Física / UEPG, utilizou um questionário para entrevistar mais de 400 trabalhadores. Os resultados serão analisados e produzirão dados importantes sobre os hábitos dos trabalhadores no uso da bicicleta, rotas entre suas residências e locais de trabalho e outras informações.

Estudos como este é o que precisamos para conhecermos melhor a situação dos moradores que escolhem a bicicleta para seu transporte. Isso nos ajudará na avaliação dos problemas enfrentados pelos ciclistas e assim poderemos apresentar melhores propostas à administração municipal e à Câmara dos Vereadores.

Esta triangulação entre as universidades, os movimentos sociais e a administração pública é a melhor maneira de trazer as mudanças que tanto precisamos para a mobilidade urbana em Ponta Grossa pois abre o diálogo entre os grupos, produz informações científicas sólidas e desperta a consciência de todos pois a própria população participa e pode ajudar na elaboração das propostas.

Mais uma vez, ficamos muito felizes pela oportunidade e queremos agradecer ao Prof. Cassiano, Prof. Marilson (e suas equipes) e ao Sr. Mauro Cesar Pereira (Presidente do Sindicado dos Metalúrgicos) que acreditaram e viabilizaram este importante projeto. Agradecemos ao Instituto Cidade Viva que nos cedeu espaço para a coleta de assinaturas para o abaixo assinado pela Ciclovia de Uvaranas. Abaixo algumas fotos do evento de hoje:

Prof. Marilson, Prof. Cassiano e Fátima
Prof. Cassiano verifica as entrevistas

Prof. Cassiano orienta entrevistadores
Entrevista

Entrevista
Entrevista

Entrevista
Entrevista

Prof. Cassiano e Prof. Marilson falam
à TV Educativa sobre o projeto
Aluno realiza entrevista enquanto o
Prof. Cassiano fala à TV Educativa

Tradicional coleta de assinaturas
pela Ciclovia de Uvaranas
Faixa e banner do ProCicloviasPG

24 de abr de 2012

Andando de Bicicleta em São Paulo

Quanto maior a cidade, maiores os problemas e os riscos.

Proposta de rotas para ciclovias/ciclofaixas

A imagem abaixo completa a matéria "Rotas para ciclovias em Ponta Grossa - Mapas de relevo" disponível neste link, aqui no blog. É um mapa com rotas para ciclovias que interligam todos os terminais de ônibus de Ponta Grossa. Essa integração com o transporte coletivo é fundamental para o sucesso de um plano de mobilidade por bicicleta na cidade.
clique na imagem para ampliar

21 de abr de 2012

Rotas para ciclovias em Ponta Grossa - Mapas de relevo

Mapas de relevo e técnicas de computação gráfica com software para construção de rotas podem ajudar na avaliação de rotas para ciclovias e/ou ciclofaixas.

Estamos utilizando estas técnicas para avaliar objetivamente se Ponta Grossa comporta investimento em estrutura cicloviária. Sempre que a discussão é uso da bicicleta em Ponta Grossa ouvimos o argumento que "a topografia não favorece" ou que "temos muitas subidas", etc, etc... Todos já devem ter ouvido estes argumentos daqueles que se opõe às ciclovias. Há aqueles que são contra ciclovias e não apoiam investimento em estrutura cicloviária! E enquanto isso nossa cidade vai caminhando para trás em segurança viária, proteção ao meio ambiente, inclusão social, etc, etc... 

O principal objetivo do ProCicloviasPG é levantar informações geográficas reais e verificar se os argumentos acima se sustentam em frente aos dados. O software utilziado é uma versão online de software SIG. Abaixo há vários mapas com animações gráficas que representam percursos em várias regiões da cidade com suas altitudes. Ver também esta imagem (link) com todas as rotas sugeridas.

Ciclovia Uvaranas - O trecho é plano e demonstra possibilidade para construção de ciclovia:

Rota de bicicleta 1295318 - powered by Bikemap 


Ciclovia Nova Rússia - O trecho é plano e possibilita a instalação de ciclovia ligando o Shopping Palladium (Terminal Central) com o Shopping Total e indo até o Terminal da Nova Rússia:

Bike route 1295348 - powered by Bikemap 


Ciclovia Esplanada - O trecho é plano e possibilita a instalação de ciclovia - a ciclovia existente em parte do trajeto está muito deteriorada:

Rota de bicicleta 1295331 - powered by Bikemap 


Ciclovia Oeste - Este trecho é um dos mais favoráveis à crição de uma ciclovia e ligará os bairros da Chapada ao Terminal da Nova Rússia:

Rota de bicicleta 1295335 - powered by Bikemap 

Ciclovia Vendrami - O trecho plano utiliza a antiga linha férrea, portanto é a situação mais favorável para construção de ciclovia. O mapa mostra trajeto do Terminal Central até a Bungue Fertilizantes (Vendrami) portanto uma grande extesão praticamente em nível, sem subidas nem descidas:
Obs.: Notar a suave declividade ao longo da antiga linha férrea.

Rota de bicicleta 1295141 - powered by Bikemap 

Ciclovia Santa Paula - Em trecho relativamente plano poderá fazer a ligação do Santa Paula com o Terminal da Nova Rússia. Será uma opção em horários de menor frequência de ônibus ou para aqueles que desejam usar a bicicleta:

Rota de bicicleta 1297026 - powered by Bikemap 

Abaixo mostramos alguns mapas nos quais se pode observar a real dificuldade de implantação de ciclovias e/ou ciclofaixas em alguns pontos da cidade

Terminl Central - Ronda - Santa Paula - Este trajeto é muito difícil para bicicletas, porém toda a região do Santa Paula é relativamente plana e pode ter ciclovia e/ou ciclofaixa. Bicicletários para integração com transporte coletivo ajudariam muito. Esta região da cidade dificilmente será atendida por ciclovia ligando diretamente ao centro (observar gráfico de declividade no mapa abaixo):

Rota de bicicleta 1296798 - powered by Bikemap 

Volta de 60 km em torno de Ponta Grossa. Este trajeto foi colocado para comparação pois mostra a grande decivlidade ao redor da cidade fora dos espigões, principalmente quando utilizamos a direção norte-sul:

Rota de bicicleta 1294671 - powered by Bikemap 


As imagens abaixo mostram alguns recursos que podem ser utilizados para analisar os mapas de relevo, escolhendo as rotas com menor declividade. Com a utilização de software moderno e grande base de dados geográficos, apenas a criatividade será o limite para os projetos que Ponta Grossa tanto precisa.

Mapa (Rota 7) com elevações
Mapa (Rota 7) vista 3d

18 de abr de 2012

Moção de Apelo será votada dia 23/04/12 na Câmara Municipal - Vamos colocar "Pressão na Câmara"

Dia 23/04/12, segunda-feira à partir das 15:00 horas, será votada na Câmara uma moção de apelo ao prefeito de Ponta Grossa para que utilize recursos federais e faça investimentos na infra-estrutura de transporte não-motorizado em Ponta Grossa, segundo anúncio do vereador Alessandro Lozza (PSDB) em sua página no Facebook: 'Sabemos que o Governo Municipal tem pecado em alguns pontos, dentre eles destacamos a não preocupação em adaptar nossa cidade àqueles que utilizam da bicicleta como meio de transporte alternativo. Segundo dados da Gazeta do Povo, dos mais de R$10 milhões reservados para ações de apoio ao transporte não-motorizado, apenas R$957 mil foram utilizados. Nos últimos três anos, apenas nove cidades foram contempladas com o recurso, nenhuma Paranaense. De posse destes dados, achamos por bem protocolar uma “Moção de Apelo” ao Poder Executivo pedindo que sejam elaborados projetos para ações de apoio ao transporte não-motorizado, para que assim possamos receber verbas destinadas ao setor cicloviário e adequar Ponta Grossa à prática do ciclismo, modalidade de transporte que além de econômica, é saudável e ambientalmente correta.'

Alguns vereadores já nos apoiaram em eventos anteriores (Alessandro Lozza, Ana Maria e Maurício Silva) mas precisamos de mais vereadores do nosso lado! Sabemos que os vereadores se sentem pressionados quando a população se manifesta em favor das medidas propostas, e neste caso, será importante a maior presença possível nas galerias da Câmara, principalmente ciclistas - de preferência com suas bicicletas - e qualquer pessoa que deseje melhora nas condições do trânsito de Ponta Grossa. Convidamos todos para colcoar PRESSÃO NA CÂMARA dia 23 para que também o transporte não-motorizado, E A BICICLETA, tenham seu papel reconhecido na mobilidade urbana em nossa cidade.

Compareça na Câmara dia 23/04/12 às 15:00 com sua voz por uma Ponta Grossa mais amiga da segurança do ciclista e de todos que utilizam o transporte não-motorizado. Ajude nesse evento organizando seus grupos, alunos, amigos, enfim, todos que possam comparecer.

Se não puder comprarecer, fale com a câmara:
  • Avenida Visconde de Taunay, 880 - Ronda CEP 84051-000
  • Telefone: 42 - 3220 7100

Contato direto com a Câmara:
  • diretoriageral@cmpg.pr.gov.br
  • imprensa@cmpg.pr.gov.br
  • juridico@cmpg.pr.gov.br
  • presidencia@cmpg.pr.gov.br

Vereadores de Ponta Grossa:
  • Alessandro Lozza Perreira de Moraes
  • email: alessandro@cmpg.pr.gov.br
  • Tel:(42) 3220-7137 ou 9127-6592
  • Aline de Almeida César
  • email: aline@cmpg.pr.gov.br
  • Tel:(42) 3220-7118 ou 9127-6651
  • Alysson Fernando Zampieri
  • email: zampieri@cmpg.pr.gov.br  
  • Tel:(42) 3220-7125 ou 9126-4600
  • Ana Maria Branco de Holleben
  • email: ana@cmpg.pr.gov.br  
  • Tel:(42) 3220-7135 ou 9127-6619
  • George Luiz de Oliveira
  • email: george@cmpg.pr.gov.br
  • Tel:(42) 3220-7123 ou 9127-6690
  • Edilson Fogaça de Almeida
  • email: fogaca@cmpg.pr.gov.br
  • Tel:(42) 3220-7112 ou 9111-9906
  • Enoc Pereira Brizola - Dr. Enoc
  • email: enoc@cmpg.pr.gov.br
  • Tel:(42) 3220-7114 ou 9128-8999
  • José Carlos Sahagoff Raad - Dr. Zeca  
  • email: drzeca@cmpg.pr.gov.br
  • Tel:(42) 3220-7110 ou 9127-6646
  • Julio Francisco Shimanki Kuller
  • email: kuller@cmpg.pr.gov.br
  • Tel:(42) 3220-7121 ou 9127-6674
  • Márcio Fernando Schirlo
  • email: schirlo@cmpg.pr.gov.br
  • Tel:(42) 3220-7128 ou 9107-0086
  • Mauricio Silva
  • email: mauricio@cmpg.pr.gov.br
  • Tel:(42) 3220-7106 ou 9127-6589
  • Pascoal Adura - Dr. Pascoal
  • email: doutorpascoal@cmpg.pr.gov.br
  • Tel:(42) 3220-7139 ou 9118-3900
  • Sebastião Mainardes Júnior
  • email: mainardes@cmpg.pr.gov.br
  • Tel:(42) 3220-7116 ou 9127-6626
  • Valfredo Dzazio - Dr. Laco
  • email: laco@cmpg.pr.gov.br
  • Tel:(42) 3220-7133 ou 9127-6662
  • Walter José de Souza - Valtão
  • email: valtao@cmpg.gov.br
  • Tel:(42) 3220-7108 ou 9106-9977

17 de abr de 2012

Assunto: Plano Diretor Participativo

Abaixo um artigo que explica a implementação e utilização de um Plano Diretor Partcipativo em um típico município Brasileiro. Reproduzido do JurisWay - neste link.


MÉTODOS PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO


Resumo:

Em 2001, surge o Estatuto da Cidade, que ao regulamentar os artigos 182 e 183 da CF/88, estabelece mecanismos para a elaboração do Plano Diretor nos Municípios. A iniciativa é do Gestor Público, devendo toda população tomar parte na elaboração. Se ocultado a participação é cabível anulação pela justiça e punidos os responsáveis por improbidade Administrativa. As etapas devem ser discutidas com toda a comunidade municipal respeitando o interesse da coletividade. Após a aprovação, deve ser criado o Conselho Municipal do Plano Diretor e este terá suas obrigações no Regimento Interno devendo ser enviado todo o material desenvolvido ao longo do processo para o Ministério da Cidade, estando apto em alocar Recursos e aplicar os mecanismos traçados no Plano Diretor.

Palavra chave: Estatuto da cidade, Plano Diretor, Participação dos Munícipes.

1. Introdução

Seguido da Lei Orgânica Municipal, o Plano Diretor é o principal instrumento de Planejamento Municipal, pois sua feitura é resultado da participação de todos os habitantes de um determinado Município.

Treze anos após a promulgação da Carta Magna, surge o Estatuto da Cidade. Este veio regulamentar os artigos 182 e 183, referendando a relação do administrador com os administrados, dando responsabilidade e eficiência na alocação e distribuição de recursos.

Por outro lado, o Plano diretor é o mecanismo basilar e articulador dos demais instrumentos que compõem o sistema de planejamento municipal, isto é, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária e Lei de Orçamento Anual.

Este artigo demonstrará a culminação do Plano Diretor, ou seja, iniciativa da Gestão Pública, participação popular, criação do núcleo gestor, diagnóstico técnico, audiências públicas e Conselho Municipal do Plano Diretor.

2. Desenvolvimento

Entre os 5.562 Municípios existentes em nosso País, Três Palmeiras-RS, por exemplo, não está inserido aos que devem elaborar seu Plano Diretor, conforme determina o artigo 41 do Estatuto da Cidade, porém o futuro deve ser planejado, respeitando a função social da propriedade.

Conforme disciplina o Estatuto da Cidade, a iniciativa para propor a elaboração do Plano Diretor é do Poder Executivo, hipótese em que todos devem participar na sua elaboração. Se o Gestor da cidade não tomar iniciativa, o Egrégio Parlamento Municipal deve criar mecanismos de conscientização para iniciar esta ação tão importante.

Hodiernamente, ao contrário que se pensava no passado em que tudo era desenvolvido pelos técnicos e que o Administrador somente tinha o mando no processo.

Infelizmente, muitas pessoas ainda cultivam essa idéia, em contraponto ao pensamento moderno, que exige que o planejamento seja construído com a participação da população, em suas diferentes formas de organização. (BERNARDY, 2008).


Dentro deste contexto, os artigos 43 e 52, inciso VI, do Estatuto da Cidade e Lei Federal nº 8.429/92 determinam que os Poderes Executivo e Legislativo devem garantir no processo de elaboração do Plano Diretor a participação dos diversos segmentos da sociedade, promovendo audiências Públicas e debates, garantindo a fiscalização de sua implementação e dando plena publicidade de todos os documentos produzidos, os quais deverão ficar à disposição do cidadão interessado.

Destarte, quando ocultado a participação na elaboração do Plano Diretor, é cabível uma representação junto ao Ministério Público, solicitando que seja anulada o procedimento, hipótese em que é aberto uma Ação Civil Pública, podendo acabar em Improbidade Administrativa aos responsáveis e ser anulada a Lei de Plano Diretor pela justiça.

Por esta razão, planejamento e gestão são temas essenciais ao desenvolvimento e devem caminhar em conjunto. Embora tratem de assuntos técnicos, devem contemplar a dimensão política da participação da população, tanto na formulação das políticas públicas como em seu acompanhamento, fiscalização e aperfeiçoamento. (BERNARDY, 2008).


Sendo assim, o Núcleo Gestor formado pelo Poder Público e sociedade civil organizada têm a responsabilização na condução de todo o processo, criando e estabelecendo formas em todas as etapas do Plano Diretor.

É evidente que a Administração já tenha realizado a contratação de uma Assessoria formada por profissionais multidisciplinares, quando não possui no quadro da Administração.

Neste contexto, a equipe técnica deve atuar como coordenadora e facilitadora da discussão, além de produzir os dados e informações que serão socializados e utilizados nos debates. Igualmente, é de sua responsabilidade, conjuntamente com a participação dos representantes da população, a definição, do método do processo. (BERNARDY, 2008).


É interessante designar um servidor com incumbência de divulgar com antecedência de quinze dias, nos meios de comunicação de massa todos os cronogramas e as decisões, manter os contatos com os profissionais externos (empresa contratada), com o núcleo gestor e com toda a comunidade do município. Este aconselha que não seja daqueles servidores de livre nomeação e exoneração, por ser temporário no Cargo.

No discorrer do processo é feita a leitura do Município que temos e discutido as propostas da cidade que queremos, através das rodadas das oficinas participativas por região e/ou em comunidades, nos Municípios como Três Palmeiras-RS.

Num segundo momento todo o estudo já realizado é analisado minuciosamente, retomando outra vez toda a legislação pertinente no Município, ou seja, Lei Orgânica, Plano Diretor (se existe), Código de Obras, Código de Posturas, Código do Meio Ambiente, entre outras.

Isto é feito pelos técnicos, que analisam toda a Leitura comunitária como: dinâmica populacional, vazios urbanos, padrão de edificação, tendências de crescimento urbano, ocupação em áreas de preservação ambiental, conflitos no uso do solo, no trânsito, localização dos equipamentos públicos, sede dos distritos, núcleos rurais...

Levantada a proposta e compatível com todas as Leis Federais e Estaduais que incidem sobre o assunto em questão, então é elaborado o Projeto de Lei e encaminhado para a Câmara de Vereadores. Em seguida, deve ser feito, pelo Poder Legislativo, rodadas de audiências públicas, momento em que deve ser respeitado o interesse da coletividade.

Para ajudar o vereador a conduzir de modo adequado a tramitação do Plano Diretor na Câmara Municipal, vamos dividir o assunto em algumas etapas: Preparação; avaliação do processo participativo e do conteúdo; planejamento das audiências públicas no legislativo; reformulação do PL; votação e divulgação. (FRENAVRU, 2006).


Aprovado o projeto de Lei pelo Poder Legislativo e Decretado pelo mesmo Poder, retorna para o Poder Executivo, para sanção e publicação.

Tornando Lei Municipal, então é criado através de Decreto Municipal, após indicação das entidades organizadas, o Conselho Municipal do Plano Diretor, com atribuições dentro do Regimento Interno.

Após todo o trabalho realizado, é enviado ao Ministério das Cidades, isto é, Decretos do Poder Executivo, que nomeia servidores, Núcleo Gestor, Conselho do Plano diretor, lista de presença da leitura comunitária, decreto do Poder Legislativo aprovando o Projeto de Lei e a Lei do Plano Diretor.

3. Conclusão

Diante do exposto, concluímos que somente é possível um Município ter desenvolvimento territorial eficaz, com a Elaboração do Plano Diretor, independentemente de estar ou não, entre aqueles que o Estatuto da Cidade traz menção obrigatória.

Mesmo porque é o momento de unificar toda a legislação esparsa existente na base Municipal, construindo uma Lei que é considerada a maior entre todas depois da Lei Orgânica. Esta resultante do pacto firmado entre a sociedade e os Poderes Executivo e Legislativo.

Sua relevância é indiscutível, pois traz todos os instrumentos da política urbana, conforme preconiza o artigo 4º, inciso III, alíneas seguintes da Lei 10.257, de 10 de julho de 2001.

Ademais, é o marco referencial para a Administração captar recursos, bem como realizar os investimentos de demanda prioritária no Município. É claro se usado as ferramentas adequadamente.

4. Bibliografia

Bernardy, Rógis Juarez. Território, planejamento e gestão: um estudo do Oeste Catarinense a partir da AMOSC/ Rógis Juarez Bernardy; Jeancarlo Zuanazzi; Ricardo Rodrigues Monteiro.- Chapecó: FIE, 2008.

Brasil. Ministério das Cidades Plano diretor Participativo: guia para elaboração pelos Municípios e cidadãos. 2ª Edição/Coordenador Geral de Raquel Rolnik e Otilie Macedo Pinheiro –Brasilia: Confea, 2005.

FRENAVRU -Frente Nacional pela Reforma Urbana. Cartilha do Vereador. 1ª edição. Brasília, 2006. disponível em: www.cidades.gov.br/planodiretorparticipativo. Acessado em 10 de setembro de 2008.